Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro

Um tribunal de apelações da Espanha anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual, informou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat).

Em um comunicado, o TSJCat informou que os quatro juízes do tribunal de apelações decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências".

O tribunal de apelações também menciona em sua decisão "insuficiências probatórias".

Por estas razões, os juízes absolveram o ex-jogador do Barcelona, que já estava em liberdade condicional para aguardar a resolução do recurso, e anularam as medidas cautelares.

Os fatos ocorreram no banheiro de uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022, quando Alves passava alguns dias na cidade depois de retornar da Copa do Mundo do Catar, que disputou com o Brasil, e antes de regressar ao México para se reapresentar ao Pumas.

Daniel Alves entrou em prisão preventiva em janeiro de 2023 e foi condenado em 22 de fevereiro de 2024. Em 25 de março de 2024, ele recebeu o direito de liberdade condicional, depois de passar 14 meses detido.

O tribunal de apelação rejeitou os recursos do Ministério Público, que pedia o aumento da pena para nove anos, e da acusação particular, que solicitava uma sentença de 12 anos.